Artigo e Notícias

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter [...]

Em live com empresários, o presidente da Câmara afirmou que o sistema tributário atual prejudica mais os trabalhadores que a elite e destacou que a economia brasileira precisa [...]

O texto assegura ao consumidor o direito de livre escolha do formato acessível entre os meios disponibilizados pelos bancos. Projeto que torna obrigatória a utilização [...]

No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime [...]

Nova legislação não tira direitos, pelo contrário. Ela garante mais estabilidade e segurança jurídica ao mercado de trabalho brasileiro por Governo do [...]

Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia Os contratos de licenças [...]

Em audiência pública na Câmara, Ronaldo Nogueira, do Trabalho, disse que proposta de reforma não ameaça direitos conquistados O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta [...]