Artigo e Notícias

A pensão alimentícia é sempre um assunto que envolve polêmicas e discussões. Na maior parte dos casos, quem paga acha o valor muito alto. Quem recebe, acha o contrário: valor baixo. Mas, falando [...]

Texto prevê exceções quando o piso ultrapassar 30% do valor da remuneração de quem tem que pagar a pensão

A pensão alimentícia é um benefício assegurado por lei. A finalidade é garantir o sustento e qualidade de vida da pessoa que precisa. A quantia paga não se limita ao pagamento de alimentos, ela [...]

Existem dois institutos que devem ser diferenciados: a pensão alimentícia e a pensão por morte. A pensão alimentícia é devida aos filhos até que atinjam a maioridade (18 anos) ou enquanto [...]

É praxe! Todo começo de ano há aumento do salário mínimo nacional. Ainda que esse aumento seja de apenas R$ 1,00, ele ocorrerá. E para quem paga ou recebe pensão alimentícia baseada no salário [...]

Receita Federal começou a receber as declarações na última quarta-feira (7) e podem ser entregues até às 23h59 do dia 30 de abril Contribuintes de todo o [...]

A Instrução Normativa exigiu o número do CPF aos dependentes com 8 anos ou mais. A Instrução Normativa 1.760/2017 exigiu, dos contribuintes que desejassem [...]

Há novos campos para serem preenchidos na declaração deste ano, e o fisco está atento aos erros dos contribuintes Os valores pagos como pensão [...]