Artigo e Notícias

Alteração da IN/RFB/2012 pela IN/RFB/1876/2019 Foi publicada, no DOU de 15.03.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019, para altera da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe [...]

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 1,40% em março, após alta de 0,40% em fevereiro. Com este resultado, o índice acumula alta de 1,54% no ano e [...]

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]

A contratação de um plano privado de assistência à saúde é uma decisão importante e deve ser feita com cuidado, levando-se em conta as necessidades [...]

Assim como no mês anterior, número de dívidas cai, mas avança nos setores bancário e de água e luz. 62 milhões de brasileiros estão com CPF [...]

O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação [...]

No recuo de 0,8% da indústria nacional em janeiro (série com ajuste sazonal), somente seis dos 15 locais pesquisados mostraram taxas negativas. A queda mais intensa foi em Mato [...]

O Conselho Federal da OAB protocolou na segunda (11) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da [...]

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou logo após ser eleito que vai aguardar a chegada da [...]

A situação dos professores e, especialmente, das professoras, na Reforma da Previdência será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos [...]