Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?
A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de [...]
A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização
A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]
Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
Em mais um julgado trabalhista é reconhecido o direito da menor aprendiz a estabilidade de seu emprego sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação [...]
Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário
oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]
