Artigo e Notícias

Em referência ao Dia Mundial do Consumidor, que é comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), preparou uma lista com cuidados [...]

A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e demais temas acerca do direito do consumidor, no entanto, vale mencionar que, a mesma possui um diálogo com outras [...]

67% dos consumidores afirmam conhecer pouco os seus direitos São Paulo –  No Brasil, esse debate ainda tem muito a avançar, mas conhecer direitos básicos é [...]