Compras feitas pela internet têm o direito de arrependimento
Cada vez mais difundido no Brasil, o varejo online exige muita atenção dos consumidores e possui regulamentações especiais Mesmo com o fraco desempenho da economia [...]
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Com aprovação de instrução normativa, tribunal espera acabar com confusão criada por aplicação difusa da Reforma Trabalhista. Entenda O Pleno do [...]
Após discutir a suspensão da carteira de motorista e a retenção do passaporte para pressionar devedores, o cartão de crédito é a bola da vez nos [...]
Antes mesmo de iniciar o processo seletivo é necessário ter certeza das funções que o estagiário vai exercer dentro da sua empresa, os horários de [...]
Em síntese, só haviam duas possibilidades de ocorrer o desligamento Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e [...]
É preciso se cuidar para que comportamentos imorais não reverberem no contrato de trabalho Mais do que os jogos em si, um dos assuntos mais comentados durante a Copa do Mundo de [...]
Essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a CLT não exige que o empregado firme esses documentos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]
Diversas obrigações acessórias serão extintas conforme o eSocial for implementado na sua empresa Até a implementação definitiva do eSocial, as [...]
Empregados efetivos e aprendizes não podem receber auxílio-alimentação com valores diferentes. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]
A empresa não fornecia água, não disponibilizava filtro de água e nem bebedouro para os empregados. A juíza Luciana Bezerra de Oliveira, da 57ª vara do [...]