Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração [...]
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Legislação altera os direitos e deveres de construtoras na rescisão do contrato. Multa pode chegar até 50% do valor pago pelo consumidor Quem pretende desistir da [...]
Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o [...]
Objetivo é acompanhar casos que exijam resposta urgente do sistema nacional de Justiça. O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da [...]
Resolução foi publicada no DOU ontem, 31. Em Resolução publicada no DOU na última quinta-feira, 31, a Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De [...]
Carreiras do funcionalismo se mobilizam e fazem nota técnica contrária às mudanças no sistema. Diante da sinalização de que o projeto de reforma da [...]
A Constituição Federal seria suficiente para assegurar os direitos dos trabalhadores? Dentro do quadro de propostas de Jair Bolsonaro, a ideia da criação de uma nova [...]
Em algumas circunstâncias, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, EPI adequado ao risco. Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é [...]
Um empregado, individualmente, jamais terá as garantias de que um sindicato é detentor para negociar A reforma trabalhista de 2017, com efeito, trouxe inovações [...]
O Projeto de altera a CLT para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho [...]