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Artigo e Notícias

Arquivos para a etiqueta: "Direito"
Início /
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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 19/04/2022

Vínculo empregatício obtido em ação trabalhista não pode deixar de ser contabilizado

O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador [...]

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 11/04/2022

Ligações de cobrança: Saiba o que a lei diz sobre elas

Quem nunca se estressou com as ligações de cobranças de empresas não é mesmo? Mas você sabia que mesmo que você esteja inadimplente existem limites que as empresas devem respeitar, e um deles são [...]

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 28/03/2022

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação [...]

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 21/03/2022

Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

O texto altera a Lei de Registros Públicos

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 11/03/2022

Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos

Segundo deputado, a política ajudará a resolver um dos gargalos do processo de inovação, que é a transferência de tecnologia

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 07/03/2022

Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório

Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 22/02/2022

Negligência na pandemia pode motivar pedidos de rescisão indireta

O Estado de Minas Gerais registrou um aumento de 27.30% nos pedidos de rescisão indireta em 2021, quando o empregado solicita o desligamento da empresa por quebra de cláusulas contratuais que [...]

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 01/02/2022

Dicas para as empresas evitarem problemas relacionados ao Burnout

A partir de 1º/01/2022, com a revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Burnout, que na versão anterior (CID-10) era categorizado como um [...]

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 25/01/2022

Multa de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?

Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como o fim do [...]

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By Editor
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 10/01/2022

Jovem aprendiz: o que é, o que faz e quais são os direitos?

Programas como o jovem aprendiz foram criados por lei com o intuito de ingressar no mercado de trabalho jovens que buscam seu primeiro emprego. O programa também oferece oportunidade respeitando [...]

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