Artigo e Notícias

O fortalecimento dos Procons  e leis que barrem o superendividamento foram defendidos nesta quarta-feira (20) O fortalecimento dos Procons que hoje existem no país e leis que barrem o [...]

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]

A CTFC voltou a analisar vários projetos que buscam aprimorar as relações de consumo. Na retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de agosto, a Comissão de [...]