QUAIS AS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS DE UM CONDOMÍNIO?
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínio”. No direito brasileiro, [...]
A vez do síndico profissional
Uma das tarefas mais difíceis para quem vive em apartamentos é a escolha do síndico. Poucos moradores estão dispostos a dedicar tempo e paciência ao bem estar do [...]
Como MEI deve emitir Nota Fiscal Eletrônica
O Brasil tem muitos trabalhadores informais e a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, veio como um incentivo para casos onde o empreendedor ganha menos do que R$ 60 mil ao ano, não [...]
Direitos e deveres de quem está inadimplente com o condomínio
Novo Código Civil O morador de um condomínio pensa duas vezes antes de deixar de pagar a taxa mensal. Com o Novo Código de Processo Civil, a preocupação [...]
SP: Ações por calote da taxa de condomínio caem 50% em 2016, diz sindicato
O número de ações geradas por falta de pagamento da taxa de condomínio na cidade de São Paulo caiu 49,4% no ano passado. Os dados foram [...]
TJ-DF proíbe condomínio de vetar moradora em áreas de lazer por atraso em contas
Apesar de regras internas imporem restrição, Justiça entende que síndico não tem esse poder. Edifício deverá pagar indenização de R$ [...]
Liminar impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada
A Justiça impediu, em decisão provisória, que um condomínio proíba o aluguel de apartamentos por temporada. Segundo a decisão da [...]
Condomínio só pode usar meios financeiros para cobrar devedor
Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o [...]
O que faz o síndico do seu condomínio
Qual o papel do síndico? Um pouco sobre a função do síndico e por que ele é tão importante no seu condomínio. Todo mundo que mora em prédio [...]
