Caracteriza Fraude e Gera Vínculo se o Aprendiz Exerce as Mesmas Atividades do Empregado
No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também prevê o direito à aprendizagem. A jovem foi contratada como aprendiz por uma [...]
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Funcionamento do contrato de aprendizagem. 1)Como se caracteriza o contrato de aprendizagem? De acordo com a Legislação Trabalhista, contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, [...]