DCTF: Receita esclarece dúvida sobre Instrução Normativa nº 1.646
Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação: A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de [...]
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O ministro da Fazenda disse que o aumento da carga tributária passa a ser mais pertinente agora, diante da queda de arrecadação O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu [...]
Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB 1.713/2017, normatizou o parcelamento de débitos tributários do Microempreendedor [...]
Instrução Normativa RFB 1.712/2017 O pedido de restituição de tributos administrados pela RFB abrangidos pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de [...]
Ato Declaratório Executivo Coana n° 19/2017 Através do Ato Declaratório Executivo Coana n° 19/2017, a Receita federal divulgou os novos códigos de receita da [...]
A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador O procurador-geral do Trabalho, [...]
Com o objetivo principal de recolher tributos sobre a massa de trabalhadores informais, o governo federal criou em 2008 o programa Microempreendedor Individual (MEI) Com o objetivo principal de [...]
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Com o pedido eletrônico, o procedimento de auditoria do crédito e do pagamento da restituição estará concluído em até 60 dias da data do pedido, [...]
Especialista elenca quatro passos fundamentais para uma organização superar desafios e alcançar sucesso De acordo com um estudo realizado pela Global Entrepreneurship Monitor [...]